Entrevista
Silas BentoSilas Rodrigues Bento (PSBB), presidente da Câmara de Vereadores de Cabo Frio, fala sobre seu projeto político, e afirma não exitir lei no município que autorize a construção de um shopping na área proposta pelos empreendedores do Parklagos.
Revista Cidade - O senhor tem bastante experiência política , estando há 20 anos exercendo o mandato de vereador. Poderia nos explicar quais as reais funções de um vereador?
Silas Bento - o vereador é um legislador, aquele que fiscaliza o Executivo, aquele que cria leis, o representante do povo que fiscaliza todas a estrutura administrativa do Executivo. Mas o vereador também pode , através de proposta indicativa votada pelo plenário, indicar ao Executivo a realizção de alguma obra que a população precise, por exemplo. O vereador pode fazer requerimentos ao Executivo solicitando documentos, pode solicitar a presença de um secretário para falar sobre a sua pasta, um questionamento qualquer. Isso é uma atribuição fiscalizadora do vereador.
RC - Com 5 mandatos, o senhor considera que sua trajetória já o autoriza a pleitear vôos mais altos?
SB - Com certeza!
RC – Então será candidato a prefeito nas próximas eleições?
SB – Sou candidato a prefeito. E quero que a minha candidadtura seja analisada pela população, pelo que eu fui e venho sendo para a população. Eu sou uma pessoa de história, de longa história. Eu fui nascido e criado dentro das Assembléias de Deus. Com 12 anos eu já tocava guitarra na minha igreja, já tocava clarinete, quem me conhece, sabe que é verdade. Com 15, 16 anos por aí, eu já era professor de violão, de guitarra, regente de banda, regente de coral. A minha história é muito longa. Me casei dentro da igreja, eu tive os meus filhos dentro da igreja. Uma trajetória de vida muito equilibrada, muito concentrada, dedicada a Deus, à minha Denominação, minha religião. Então, a minha história é assim, e quando inicei a minha vida como politico eu já era evangélico de nascimento, não entrei na igreja para fazer política . Eu sou um evangélico na polítca, e não um polítco dentro da igreja.
RC - O senhor está mesmo convicto disso?
SB - Eu estou lutando para viabilizar a minha candidatura. Eu sou um homem de muita paz. A minha guerra é pela paz. Eu não quero ser um candidato cheio de conflitos, gerando problemas para a minha população, para o meu povo, gerando problemas para a Justiça, para o Legislativo, para o Executivo. Eu queria que a minha candidatura fosse a candidatura de um grupo que quizesse um mandato na paz, na tranquilidade, pra gente buscar novos projetos, uma maneira de pensar diferente. Eu penso diferente, e acho que tem muita gente em Cabo frio que pensa igual a mim.
RC - O que é 'diferente'?
SB – Eu acho que eu não devo agredir nenhum opositor. Eu sou um politico diferente. Eu acho que eu tenho que lutar com ele no campo das idéias. Por exemplo, Eu acho que uma questão tem ser vermelha e o outro acha que tem que ser azul. Eu tento convencer a ele que tem que ser daquela cor. Eu não vou brigar com ele, dizer que ele é ladão, safado, para convencer o povo de que eu sou melhor porque prefiro o vermelho. Eu acho que a gente tem que conversar. O relacionamento é uma coisa tão forte, que se você se aproximar e conversar, eu acho que você consegue convencer as pessoas.
RC - E qual seria a sua plataforma para uma campanha a prefeito?
SB – Eu tenho os meus amigos, as pessoas que eu acredito na área da Educação. Eu estou me reunido com essas pessaos para a gente fazer um projeto para a Educação. É claro que, basicamente, nós já temos um idéia dos problemas, melhores salários, um plano de cargos e salários, mas para isso nós temos que estudar, nos debruçar e estudar com um grupo dessa área. Eu não sou o dono da verdade, apenas sou uma pessoa que Deus colocou como políco, que vai direcionar, vai ser a parte da frente de um grupo. Uma pessoa sozinha não chega ao poder , quem chega ao poder é um grupo. Temos também um grupo da Saúde que nós também estamos estudando para ver qual o melhor modelo que já tem no Brasil. Nós temos muitas cidade que tiveram sucesso. É só você copiar, ver quais os instrumentos e ferramentas que eles usaram e aplicar. Se funciona lá, por que não vai funcionar aqui?
Igreja de São Benedito. Além das praias, Cabo Frio possui rico patrimônio histórico
RC – E quanto ao Turismo, o senhor acha que Cabo Frio está mais para uma Camboriú, uma Guarujá, ou a cidade ainda pode optar por um Turismo que priorize a qualidade ao invés da quantidade?
SB – Olha só, eu venho falando no programa de televisão, e em vários jornais, que as pessoas que passaram pela secretaria de Turismo são pessoas competentes, inteligentes, mas o problema é que no mundo de hoje não cabe mais nada que não seja estudado cientificamente, que tenha já comprobabilidade. Eu fui a Camboriú só para conhecer o teleférico. Lá eles tem o projeto de "Unipraias". Eu apresentei em Cabo Frio o projeto "Interpraias", que é um projeto que pode ser não poluente e atender aos idosos e aos turistas, conforme tem em Camboriu. Lá, através de um projeto social os idosos vão à praia através do teleférico. O teleférico Sai da praia do Centro, passa pelo morro e desce na praia de Laranjeiras. Você pode fazer isso aqui no lido, em Cabo Frio. Colocando uma plataforma ali, atravessando para a Ilha para o outro lado, que desce na praia das Conchas, e da praia das Conchas, uma outra plataforma que desce para a praia do Peró. Esses projetos são projetos estudados. Não cabe mais em nenhuma cidade do Brasil, dadas as universidades que temos, os estudos de impacto, a gente fazer projetos amadores. Cabo Frio precisa contratar uma empresa de experiência internacional. Que se coloque em edital e que ganhe a empresa mais qualificada, que se dê aí, uns 500, 300 mil, para essa empresa estudar Cabo Frio para trazer projetos turísticos sustentáveis para cá. Por que essas empresas estão no mundo inteiro. Elas vendem idéias. Eu tenho uma idéia para o Turismo, mas a idéia da empresa vai ser baseada em estudos. Essas empresas estudam o lugar e apresentam o projeto, que já tem os investidores para a sua realização, que são mega investidores. Então não existe espaço para amadorismo. Isso é coisa do passado.
RC - Mas nós ainda não fazemos isso aqui em Cabo Frio...
SB - Não fazemos. Mas essa é a idéia que eu tenho com relação ao Turismo. Eu não vou perder tempo com amadorismo. Eu acho que não dá mais tempo para isso.
Prédio onde está instalada a Câmara data de 1847
SB – Eu quero aproximar a Câmara da população. Criar projetos de forma que a Câmara vá ao encontro das comunidades mais distantes. Embora já exista a transmissão pela TV, Rádio e Internet, que foi um avanço extraordinário, agora a gente quer mostar com o corpo presente. Levar as sessões da Câmara para os bairros mais distantes, como Segundo Distrito e Jardim Esperança. Queremos fazer esse projeto, já estamos vendo a estrutura interna, estudando quais os bairros que vamos fazer. Não podemos fazer com todo vapor, pois não temos orçamento para isso. Mas o que pudermos fazer, vamos fazer e levar as sessões da câmara para os bairros, aproximando ainda mais os vereadores da população.
RC – O senhor declarou recentemente que a Câmara estaria se mudando para um novo prédio. Onde será a nova sede do Legislativo?
SB – Estamos tentando construir um novo prédio para a Câmara. Este prédio é de 1847, tem que virar um museu sendo explorado pela secretaria de Cultura. Mas acontece que nós não temos orçamento para isso. Nosso orçamento é deficitário, não sobra dinheiro para construir. E hoje em Cabo Frio os preços são muito altos o que inviabiliza os nossos sonhos. Mas eu estou conversando com o prefeito e ele está nos oferecendo um terreno na área do bairro Novo Portinho.
RC – Na mesma área onde se prevê o Shopping Park Lagos?
SB – É, por ali, estivemos lá, mas a gente quer ver tudo direitinho.Precisa de toda a documentação direito. Eu não recebi nenhum documento da prefeitura ainda. A prefeitura precisa liberar por escrito, uma certidão autorizativa. Estamos esperando esse documento para poder fazer o projeto, mostrar o custo do projeto na área financeira e pedir apoio ao prefeito para ver se ele pode suplementar a Câmara para poder construir a nova sede. Ali, o pessoal da área imobiliária está muito interessado na construção do shopping, e isso está levando ao desespero a população local , não só do Portinho, mas da Ilha do Anjo e Palmeiras.
RC – O superintendente regional do Inea, Túlio Vargas, declarou em entrevista à CIDADE que o órgão emitiu a Licença Prévia para o shopping porque a lei municipal permite a instalação do empreendimento naquela área (ZR-III e ZE-2). Qual é a lei que embasa essa afirmação?
SB – Do ponto de vista da Câmara, a Lei não permite. Vou até pedir um parecer da Procuradoria da Câmara, pois entendemos que nem o Plano Diretor, nem a Lei de Zoneamento autorizam o empreendimento.
RC - Qual a Lei de Zoneamento que está valendo?
RC- Não existem ainda as leis complementaries ao Plano Diretor?
SB – As leis complementares estão ainda para vir. Vierem para cá, mas vieram com muitos erros. Em 2005, acho, eu fui até o presidente da Comissão que analisava o Plano Diretor. Obervando as leis encaminhadas, tinha tanta coisa fora da realidade que nós preferimos devolver ao Executivo. Mas, segundo informações, o Executivo está estudando e confeccionando essas leis para enviar para a Câmara. Essas leis são importantes porque são leis complementares, lei de zoneamento, de postura, código de obras. Então, nós estamos aguardando para nos debruçarmos sobre isso.
Área onde se prevê a instalação do empreendimento
SB - Se o projeto for importante, se a população entender que as vantagens financeiras de geração de emprego, de trâmite de dinheiro no município forem superiores às desvantagens que existem com as perdas ambientais, eu creio que a Câmara tem poder de legislar especificamente para isso.
RC- o senhor acha que a saída, nesse caso, é essa?
SB – Eu acho que é a única. Não tem outra.
RC – Como é o processo para se fazer essa lei? É um rito diferente ?
SB – Tem o rito preestabelcedido pelo regimento interno. Leis complementares, é maioria absoluta, não precisa ter um período de 10 dias. Isso apenas para emenda à Lei orgânica, que precisa de dois terços. Nesse caso não tem essa complexidade toda.
RC – O empreedimento prevê, além do shopping, a instalação futura de duas torres no local. Qual a sua opinião sobre isso?
SB – Olha, se eu fosse morador dali, eu ia ficar muito chateado. Na verdade quando se compra um terreno no Portinho, na Ilha do Anjo, você quer uma situação de sossego, de paz, de tranquilidade. Esse shopping ali com essas torres comerciais e residenciais, traria uma invasão de privacidade, uma movimentação maior, ía descaraterizar a zona de sossego, de moradia, de residência. Meu ponto de vista é esse, eu ficaria chateado. Mas, nós somos legisladores, e pode ser que daqui a pouco a minha visão seja vencida pela visão de outro vereador, pela procuradoria da câmara, da prefeitura. Nós vivemos de teses, as leis não são só mérito, tem as teses também. Isso está muito complexo hoje, você é leigo entende de uma forma, o juiz entende de outra. Mas, no meu entendimento não pode.
RC – A Camara não poderia fazer uma audiência pública para discutir o assunto abertamente?
SB – A camara pode, desde que o instrumento esteja aqui. Nós estamos aqui tratando sobre algo que não está aqui. Nós estamos apenas ouvindo dizer. Já conversamos com a coordenadora de Planejamento que nós não temos nada na Câmara. Nós estamos sendo provocados pela impresna, pelas associações de moradores, pelas instituições externas, mas não temos nada aqui. Nós estamos recebendo informações da mão de vocês. Na Câmara não chegou nada pedindo autorização, ou então uma lei para votar. Então o que eu vou dizer? Ouço falar, respondo, porque sou provocado mas não tenho nada em mãos para analisar, para estudar. O que eu tenho em mãos é o mesmo que você tem, que eu recebi de instituições externas, da aprte interna não recebi nada.
Silas Bento: 5 vezes vereador e atual presidente da Câmara de Cabo Frio
SB – Eu acho que isso acontece dada a cultura da cidade, como eu falei na questão do Turismo. As pessoas tem que se transportar para o momento real. Nós não vivemos mais nessa cultura de que a coisa acontece sem pressões externas. As instituições democráticas estão atualizadas, e o que os políticos têm que entender é que a coisa mudou . A parte que dirige a questão tem que entender que a sociedade se levanta, a sociedade questiona, a sociedade sabe. Hoje tem os Blogs, os sites, hoje qualquer um pega a lei no google e analisa. A sociedade sabe. Eu acho que falta a modernização das instituições, do sistema. Veja, as leis estão desatualizadas porque não mandaram para a Câmara. Nós provocamos, nós pedimos. Porque é prerrogativa do Executivo as leis complementares. Não pode nascer no Legislativo, tem nascer no Executivo. Nós aqui votamos, dizemos sim ou não, fazemos as emendas. O que tem acontecer é a modernização dos instrumentos e das ferramentas do poder público. Eu acho que o shopping, alguém pleiteou, entrou lá com um pedido para fazer um shopping, e analisaram como se fosse uma casa de 100 m², não obervaram tudo o que envolve a lei, é um mega empreendimento , não pode ser analisado de uma forma simples. Tem que ter o rito da lei, senão torna nula de pleno de direito a concessão, e alguém entra na justiça e cancela. Eu acho que está havendo aí falta de experiência administrativa mesmo.
RC - Uma "barbeiragem"?
SB - Foi um erro. Foi um erro, foi um equívoco. A inobservância de que tem que ter a autorização legislativa foi um acidente de conhecimento.
RC – que pode custar um atraso para o shopping?
SB – Com certeza, mas não é só isso, também é um ganho para a população. Pelo Estatuto da Cidade, você tem observar tudo direitinho. Hoje até para construir igreja nós temos que ter autorização da população. Quanto mais um shopping, que você chega ali, transtorna a vida das pessoas. Pode sim, construir uma padaria aqui, um açougue acolá, um mercadinho, mas um shopping, numa zona que é residencial, que foi preestabelecida, que o cidadão comprou já sabendo que ele podia morar, que podia revender assim. Seria como o camarada comprar uma mentira e vender outra mentira. A cidade precisa ter leis justas e leis duras que possam dar confiabilidade da sua execução. O mercado finaceiro é medido por quê? Por normas eficientes, senão aquele país fica com a bolsa desvalorizada. Quando um país tem suas leis todas ajustadas, não gera risco para os investidores externos, e aí os investimentos vêm. Então, a cidade tem que ter o seu Plano Diretor e suas Leis complementares que deem segurança aos investidores, para que não possa ocorrer uma situação assim. Você compra pensando que é uma coisa e daqui a pouco é outra. Eu acho que é por aí. Acho que temos que caminhar no sentido de dar segurança aos investidores. Se tiver que construir um shopping, que seja avisado previamente para que as pessoas possam saber, entendeu?
RC - No caso de uma reunião dos vereadores com os investidores, não se poderia sugerir uma outra localização para o shopping?
SB - Já aconteceu uma reunião informal com eles e foi sugerido uma outra localização e explicado que ali daria um transtorno muito grande. Mas eles já estão com idéia fixa pois já têm 100 mil m² de área ali. Essa é uma questão cujo debate ainda vai acontecer aqui na Câmara, quando a matéria chegar.
(Niete Martinez)
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