Por Flavio Lima (*)
A audiência pública convocada pelo Senador Marcelo Crivella aconteceu nesta quinta-feira, dia 29/10, em Brasília, com a presença de representantes da EBC, jornalista Tereza Cruvinel-presidente e o membro do Conselho Curador, Prof. Aarão Daniel Reis.
O encontro foi motivado por causa da resolução 02/2011, do Conselho Curador da EBC propondo a retirada do ar dos programas Santa Missa e Palavras de Vida, católicos, e REENCONTRO, evangélico, sob a alegação de que teriam chegado várias reclamações ao referido Conselho de que os mesmos não alcançavam a diversidade religiosa brasileira e eram arbitrários diante da laiticidade do estado brasileiro.
A decisão foi provocada por uma Liminar impetrada pela Mitra Arquidiocesana do Rio de Janeiro e aceita pela Justiça Federal de Brasília. Embora a mesma ainda vá a julgamento de mérito, os programas prosseguem sendo transmitidos desde o último sábado, dia 24/09.
Estiveram presentes à Audiência Pública sob a direção da Comissão de Ciencia, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática(CCT) do Senado Federal, os senadores: Edison Lobão, que presidiu a sessão, Marcelo Crivela, Anibal Diniz e Lindenberg Farias, além dos Deputados Líliam Sá e Anthony Garotinho.
Os representantes da Arquidiocese do Rio de Janeiro, Bispo auxiliar Dom Paulo Cezar Costa, D. Helga Fanini e Pr. Flavio Lima, que representaram os programas veiculados, estiveram presentes e comungaram da mesma opinião de que o Conselho Curador confundiu laiticidade do estado com direito de liberdade e expressão. Segundo quadro estatístico apresentado pela Diretora Presidente da EBC, Teresa Cruvinel, que é favorável que tais programas continuem na grade, pois a representatividade da religiosidade brasileira está representada em 89,21% da população, segundo o Censo de 2000, com possibiidade de se abrir espaços para outras religiões minoritárias. Ainda, segundo Tereza Cruvinel, destacou em seu relatório, muito bem elaborado por sinal e rejeitado pelo Conselho Curador, distribuído aos presentes, “... Esta é uma das razões pelas quais a presença dos dois programas na grade da TV Brasil nunca suscitou problemas na fração religiosa da sociedade brasileira, que é dominante...”
Por outro lado, a decisão do Conselho Curador provocou duras críticas dos Senadores presentes, e ainda dos Deputados que participaram da Audiência, sendo que a Deputada Líliam Sá entrou com uma representação na Câmara que foi imediatamente apoiada a sua decisão pelo Senador Edison Lobão que presidia a reunião. O Senador Crivella advertiu ao Conselho de que não é retirando os programas da Grade que se iria promover a diversidade religiosa dentro da grade da TV, e o Senador Edison Lobão destacou:”...do ponto de vista prático, se 90% estão representados nesses dois programas acho que programas com mais de 30 anos não deveriam ser retirados do ar...”.
Lindenberg Farias observou, apoiado pelos demais, que o Senado Federal irá rever até onde vai o poder de decisão do Conselho Curador da EBC, que extrapolou até mesmo direitos constitucionais do Legislativo.
(*) Flavio Lima é pastor e jornalista, apresentador do programa REENCONTRO
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