segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Rosinha Garotinho tem registro deferido


Rosinha e Makhoul com registros deferidos, e de Arnaldo indeferido
Foi anunciado no início da noite deste sábado (04/08) no blog do advogado da prefeita Rosinha Garotinho, Doutor Francisco de Assis Pessanha Filho que o registro de candidatura da candidata do PR foi deferido pela Justiça Eleitoral. Além do registro de Rosinha Garotinho, também foi deferido o do candidato do PT, o médico médico Makhoul Moussalem. Já do candidato do PDT, Arnaldo Vianna, segundo Doutor Francisco, teria sido indeferido.
Há a expectativa para que ainda na noite deste sábado no site do TSE, no divulgcand, apareçam as decisões dos julgamentos das ações ajuizadas pelo Ministério Público.
Por telefone com o advogado Francisco de Assis Pessanha Filho declarou a reportagem do Site Ururau que obteve a informação junto ao Cartório Eleitoral e que no domingo, assim como já estava previsto, a publicação será apresentada a todos. “Nós estávamos convictos de que seria assim e sempre defendemos isso.
Também por telefone, a reportagem do Site Ururau falou com o deputado federal Anthony Garotinho (PR) que reforçou a posição do advogado, mas destacando o indeferimento da candidatura de Arnaldo Vianna, a quem manda um recado. “Em relação a Rosinha foi feito justiça, afinal de contas seu nome não consta em nenhuma lista de reprovação de contas e nem muito menos na Ficha Limpa. Os candidatos que terão seus votos validados serão agora Rosinha, doutor Makhoul, doutor Erik Schunk e José Geraldo. Se Arnaldo Vianna tiver um mínimo de dignidade, o que se espera é que não engane a população de Campos pela quarta vez, já que os votos conferidos a ele da outra foram nulos e dessa será assim também”, declarou Garotinho.
Com relação ao deferimento do candidato do PT, doutor Makhoul Moussalem, o advogado Paulo Vizella destacou que o candidato não teve por parte do Ministério Público, sua candidatura questionada. “Em momento algum nosso candidato teve problema na Justiça e estávamos apenas esperando a confirmação. Quem entrou contra nós foi a candidatura concorrente que acabou derrotada. Provamos que nossa coligação foi constituída dentro da legalidade”, declarou o advogado que ainda reforçou não ter tido também acesso ainda a decisão da Justiça Eleitoral, que será publicada neste domingo, às 13h, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Campos.
A reportagem do Site Ururau tentou falar com o advogado de Arnaldo Vianna, mas não conseguiu o contato.

PRAZO PARA RECURSO
A publicação da Justiça Eleitoral aponta as candidaturas com pendências e envolvem desde candidatos com condenação criminal pela prática de improbidade administrativa; rejeição de contas pelos tribunais de contas da União, do estado ou do município e condenação por captação de sufrágio ou abuso de poder político ou econômico.
Depois de julgadas na primeira instância da Justiça Eleitoral, eventuais recursos das ações de impugnação seguem para o Tribunal Regional Eleitoral e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para serem julgadas em seguidas instâncias. Neste período, o candidato não está impedido de pedir o voto do eleitor, podendo participar dos debates e dos programas eleitorais. O TRE tem até o dia 23 de agosto para se pronunciar sobre os recursos,
O Ministério Público do Rio de Janeiro ajuizou 1.174 ações de impugnação de registros de candidaturas às eleições deste ano nos 92 municípios fluminenses. Deste total, 456 são relativas à Lei da Ficha Limpa.

Fonte: Site Ururau
http://cardosomoreira.com/?p=1040

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