quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Rosinha continua impugnada



TRE mantém a condenação de Rosinha e Garotinho
Em julgamento dos embargos declaratórios na longa sessão de hoje, o plenário do Tribunal Regional Eleitoral manteve a condenação por uso indevido de meios de comunicação e abuso de poder na eleição de 2008, conforme já havia feito no último dia 2. A informação é do blog na Curva do Rio da jornalista Suzy Monteiro.

Segundo informa o blog, o resultado já era esperado pelos advogados, porque nesse tipo de recurso não é comum mudança da sentença. Com a confirmação da condenação, a conquista do registro de Rosinha para a reeleição continua complicada. Cabe aos advogados de defesa buscar uma reviravolta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 Entenda o caso - No último dia 2, Rosinha Garotinho tinha sido condenada pelo colegiado do Tribunal Regional Eleitoral por 4 votos a 2, deixando-a inelegível por três anos, contados a partir de 2008, ano em que foi denunciada por crimes de abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante campanha na eleição passada. Como o tempo de condenação prescreveu, Rosinha continuou no cargo.

Mas na última semana, com base na Lei da Ficha Limpa, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro negou, por 4 votos a 1, o registro de candidatura à reeleição. Contra a ex-governadora do Rio de Janeiro, pesavam duas decisões colegiadas, proferidas no próprio TRE-RJ. Por isso, o tribunal a considerou inelegível para as eleições deste ano.

Resultado positivo- Na mesma sessão, o plenário do TRE rejeitou o recurso do Ministério Público Eleitoral e manteve o deferimento do registro do ex-prefeito Alexandre Mocaiber. Os demais – Arnaldo Vianna (PDT/Campos), Betinho Dauaire (PR, SJB) e Octávio Carneiro (PP, Quissamã) ainda não há previsão de definição.

Fonte: http://www.fmanha.com.br/politica/tre-mantem-a-condenacao-de-rosinha-e-garotinho-

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