quinta-feira, 31 de março de 2011

Professor passa em concurso mas não consegue tomar posse na rede estadual


Uma barreira constitucional impediu que Ephraim Ferreira Alves, de 72 anos, tomasse posse como professor de Filosofia na rede estadual de ensino. Depois de ser aprovado no concurso em 2010 e passar por exames físicos, o aposentado estava preparado para dar aulas na escola Rui Barbosa, em Petrópolis, quando ficou sabendo que não assumiria o cargo por ter mais de 70 anos.
— Fui secretário de redação de duas revistas, tradutor e professor. Até hoje, tenho uma coluna num canal de TV da cidade. Decidi fazer o concurso para ajudar a colocar os jovens para pensar — disse Alves.
O aposentado afirma que não havia limite de idade no edital, e que não sabia da limitação imposta pela Constituição. O artigo 40, parágrafo 1, inciso II prevê que servidores da União e de estados e municípios devem se aposentar obrigatoriamente aos 70 anos. Ou seja, o professor assumiria o cargo já tendo que ser afastado.
Para tentar voltar às salas de aula, Alves entrou com um processo na Justiça, mas a desembargadora Conceição Mousnier, da 20 Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, negou liminar, sob a justificativa de que a contratação descumpriria normas da Constituição Federal. Os advogados de Ephraim vão continuar com a ação.
A Secretaria estadual de Educação afirmou que se admitisse Ephraim estaria ferindo a Constituição.
Comentário do blog: Parece-nos estranho um homem com tal currículo desconhecer a aposentadoria compulsória no serviço público aos setenta anos. Tá parecendo mais pegadinha por perceber desinformação no Edital. E, também, acho que de repente rola mais ação pra lá e pra cá.

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